Constituição de 1988 e os Presidentes da República

Constituição de 1988 e os Presidentes da República

A Constituição de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”,
foi um marco na história do Brasil.
Suas principais conquistas foram: Garantia dos direitos fundamentais:
A Constituição de 1988 consolidou os direitos civis, políticos, sociais e econômicos dos cidadãos brasileiros, assegurando a igualdade, a liberdade de expressão, o direito à educação, à saúde, ao trabalho, entre outros.

Fortalecimento da democracia: A Constituição estabeleceu as bases do atual sistema democrático brasileiro, com a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o sufrágio universal e a consolidação dos direitos políticos.

Proteção dos direitos indígenas e dos povos tradicionais: A Constituição reconheceu e garantiu os direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outras populações tradicionais, assegurando-lhes o direito à terra e à preservação de suas culturas.

Valorização do trabalho: A Constituição estabeleceu direitos trabalhistas fundamentais, como a jornada de trabalho limitada, o descanso semanal remunerado, o salário mínimo, a licença-maternidade, entre outros, visando a proteção e a valorização dos trabalhadores.

Após o processo de redemocratização do Brasil, iniciado em meados da década de 1980, o país teve diversos presidentes eleitos democraticamente.

Abaixo estão os principais presidentes e suas atuações:

José Sarney (1985-1990):
José Sarney foi o primeiro presidente após a redemocratização. Seu governo foi marcado pela estabilização econômica, com o Plano Cruzado, que congelou preços e salários. Também foi responsável pela promulgação da Constituição de 1988,
que estabeleceu as bases do atual sistema democrático brasileiro.

Fernando Collor de Mello (1990-1992):

Fernando Collor de Mello ficou conhecido como o primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar. Seu governo foi marcado por medidas econômicas controversas, como o confisco da poupança, que gerou uma crise econômica. Collor sofreu um processo de impeachment em 1992,
renunciando antes do julgamento final.

Itamar Franco (1992-1995):

Itamar Franco: assumiu a presidência após o impeachment de Collor. Seu governo foi marcado pela estabilização econômica, com a implantação do Plano Real, que controlou a inflação.
Também promoveu reformas estruturais e iniciou o processo de privatizações.

Fernando Henrique Cardoso (1995-2002):

Fernando Henrique Cardoso, conhecido como FHC, foi presidente por dois mandatos consecutivos. Seu governo foi marcado pela implementação de políticas econômicas de cunho neoliberal, como a abertura comercial e a privatização de empresas estatais
. Também foi responsável pela aprovação de reformas importantes, como a Reforma da Previdência.

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010):
Lula foi o primeiro presidente de origem operária e do Partido dos Trabalhadores (PT). Seu governo foi marcado por políticas sociais de inclusão, como o Programa Bolsa Família, e por avanços econômicos. Lula também promoveu a ampliação do Mercosul e teve um papel ativo na política externa.

Dilma Rousseff (2011-2016):
Dilma Rousseff, do PT, foi a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Seu governo enfrentou desafios econômicos, como a crise financeira global, e foi marcado por medidas de estímulo à economia e programas sociais.
Dilma sofreu um processo de impeachment em 2016, sendo afastada definitivamente da presidência, assumindo o vice presidente Michael Temer.

Henrique de Melo – Professor e Pedagogo