Ditadura Militar no Brasil (1964 a 1985)

A ditadura militar no Brasil foi um período de regime autoritário que durou de 1964 a 1985.

Esse período foi marcado pela supressão de direitos civis, censura, perseguição política e violações aos direitos humanos. Antecedentes:

Os antecedentes da ditadura militar remontam à instabilidade política e social que o Brasil enfrentava no início da década de 1960. O país passava por um contexto de polarização política, tensões sociais, crises econômicas e disputas de poder.

Em meio a esse cenário, militares brasileiros,
apoiados por setores conservadores da sociedade, organizaram um golpe de Estado em 1964, depuseram o presidente João Goulart e instauraram um regime militar.

Desenvolvimento:
Após o golpe, os militares assumiram o controle do governo e estabeleceram um regime autoritário. Foram suspensas as garantias constitucionais, censurada a imprensa, dissolvidos partidos políticos, restringida a liberdade de expressão e reprimidos movimentos sociais e políticos de oposição ao regime.

O governo militar implementou uma série de medidas repressivas,
como a Lei de Segurança Nacional, que criminalizava a oposição política, e o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que conferiu amplos poderes ao regime, permitindo perseguições, torturas e censura ainda mais intensas.

Durante o período da ditadura militar no Brasil, a sociedade civil se mobilizou de diversas formas para pressionar pela abertura política e o fim do regime autoritário.

Movimento estudantil: Os estudantes desempenharam um papel importante na luta contra a ditadura. Organizações estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), promoveram manifestações, greves e ocupações de universidades, reivindicando a liberdade de expressão, o fim da censura e a volta da democracia. Movimento sindical:
Os sindicatos e os trabalhadores organizados, também foram protagonistas na resistência à ditadura. Greves e manifestações foram realizadas para exigir melhores condições de trabalho, aumento salarial e também a democratização do país.

Movimento de mulheres: As mulheres lutaram pelos direitos femininos e contra a repressão do regime. Organizações como o Movimento Feminino pela Anistia e o Movimento Democrático Feminino tiveram participação ativa na luta pela redemocratização e pela igualdade de gênero.

Igreja Católica: Setores progressistas da Igreja Católica desempenharam um papel relevante na defesa dos direitos humanos e na denúncia das violações cometidas pelo regime militar. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Comissão Brasileira Justiça e Paz foram importantes na denúncia dos abusos contra os direitos humanos e na promoção de ações de solidariedade aos perseguidos políticos.

Imprensa alternativa:
Diante da censura imposta pela ditadura, surgiram veículos de imprensa alternativos e clandestinos, como jornais, revistas e rádios, que denunciavam as violações dos direitos humanos e divulgavam informações sobre a resistência ao regime. Exemplos desses veículos são o jornal “Movimento” e o periódico “O Pasquim”.

Presidentes que atuaram na ditadura militar no Brasil

1º – Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967):
Seu governo foi marcado pela implementação de medidas econômicas, como o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG),
que buscava modernizar a economia e atrair investimentos estrangeiros.
2º- General Artur da Costa e Silva (1967-1969):

Costa e Silva assumiu a presidência após um período de instabilidade política. Seu governo ficou conhecido pela promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1968, que conferiu amplos poderes ao regime militar, intensificando a censura, a perseguição política e os abusos aos direitos humanos.

3º- General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974):
Seu governo ficou marcado pela intensificação da repressão aos movimentos de oposição, como a guerrilha urbana e rural. Também promoveu uma política de desenvolvimento econômico, conhecida como “milagre econômico”, baseada no crescimento acelerado e na concentração de renda.
4º- General Ernesto Geisel (1974-1979):

Geisel buscou implementar uma abertura política controlada, conhecida como “distensão”. Durante seu governo, foram criados os chamados “pacotes de abril”, que buscavam uma maior participação política e a redução da repressão.
5º- General João Baptista Figueiredo (1979-1985):

Figueiredo foi o último presidente militar da ditadura. Seu governo foi marcado por pressões internas e externas pela redemocratização do país. Ele promoveu a anistia política, permitindo o retorno de exilados e a libertação de presos políticos.
Também realizou eleições indiretas para governadores e iniciou o processo de abertura política que culminou com a eleição de Tancredo Neves.

Atividade:

1-Em que período a ditadura militar ocorreu no Brasil?

a) 1945-1955
b) 1955-1964
c) 1964-1985
d) 1985-1995

2-Qual foi o ato institucional que conferiu amplos poderes ao regime militar?
a) AI-1
b) AI-2
c) AI-3
d) AI-5

3-O processo de redemocratização no Brasil ocorreu em que ano?

a) 1964
b) 1975
c) 1985
d) 1990

Gabarito

1-Resposta: c) 1964-1985
2-Resposta: d) AI-5
3-Resposta: c) 1985

Henrique de Melo – Professor e Pedadgogo