O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder executivo é derivado do legislativo, e o chefe de governo, geralmente chamado de primeiro-ministro, é responsável perante o parlamento.
Contexto histórico
O contexto histórico do parlamentarismo se desenvolveu na Europa, especialmente no Reino Unido, onde a evolução das instituições políticas levou à limitação do poder real e ao fortalecimento do Parlamento.
Antecedentes
Os antecedentes do parlamentarismo incluem a Magna Carta de 1215, que começou a estabelecer limites ao poder do rei, e a Revolução Gloriosa de 1688, que consolidou a primazia do Parlamento sobre a coroa. Essas transformações culminaram no desenvolvimento de um sistema onde o governo é formado pela maioria parlamentar, permitindo maior representação e responsabilidade.
Personagens
Os principais personagens do parlamentarismo britânico incluem Winston Churchill, Margaret Thatcher e Tony Blair, que, em diferentes períodos, moldaram a política do país sob esse sistema. O modelo parlamentarista também foi adotado em diversas nações, como Canadá, Austrália e países da Europa continental.
Desenvolvimento
O desenvolvimento do parlamentarismo trouxe vantagens como maior estabilidade política e responsabilidade governamental, pois os governos podem ser destituídos por meio de moções de desconfiança. No entanto, também pode resultar em ineficiência e instabilidade, especialmente em sistemas de múltiplos partidos, onde coalizões frágeis podem se formar.
Conclusão
Em conclusão, o parlamentarismo é um sistema que enfatiza a responsabilidade política e a representação, refletindo a evolução das democracias modernas. Seu sucesso depende da cultura política e das instituições de cada país, podendo oferecer tanto estabilidade quanto desafios.
Atividade
Qual é a principal característica do parlamentarismo?
Qual documento histórico limitou o poder do rei na Inglaterra?
Quem foi uma famosa primeira-ministra do Reino Unido?
Gabarito
Fonte
Arend Lijphart, Patterns of Democracy: Government Forms and Performance in Thirty-Six Countries.
Professor e Pedagogo – Henrique de Melo