Constituições Brasileiras (1824-1988)

O Brasil teve seis constituições desde a sua independência em 1822, cada uma refletindo o contexto político e social da época.

 A seguir, apresento um resumo dos principais pontos de cada uma.

1. Constituição de 1824

Contexto: Primeira constituição do Brasil, promulgada após a Independência.

Principais Pontos: Instituição da Monarquia Constitucional.

1-Divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.

2-Voto censitário, restringido a homens com renda.

3-Garantias individuais, mas com limitações aos direitos políticos.

2. Constituição de 1891

Contexto: Primeira constituição republicana após a Proclamação da República em 1889.

Principais Pontos: 1-Instituição do regime republicano e do federalismo.

2-Sufrágio universal para homens, excluindo mulheres e analfabetos.

3-Separação da Igreja e do Estado.

4-Fortalecimento do poder legislativo.

3. Constituição de 1934

Contexto: Promulgada em um período de instabilidade política e social.

Principais Pontos: Introdução de direitos sociais e trabalhistas.

1-Voto secreto e extensão do sufrágio às mulheres.

2-Reconhecimento da função social da propriedade.

3-Criação de tribunais especiais para questões trabalhistas.

4. Constituição de 1937

Contexto: Implantação do Estado Novo por Getúlio Vargas.

Principais Pontos: Regime autoritário, com forte centralização do poder.

1-Supressão de garantias individuais e direitos políticos.

2-Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

3-Foco na mobilização nacional e no nacionalismo.

5. Constituição de 1946

Contexto: Redemocratização após a queda do Estado Novo.

Principais Pontos: Reconhecimento dos direitos civis e políticos.

1-Estabelecimento de um Estado de Direito.

2-Proteção aos direitos sociais, incluindo saúde, educação e trabalho.

3-Sufrágio universal para todos os cidadãos.

6. Constituição de 1967

Contexto: Promulgada durante o regime militar, após o golpe de 1964.

Principais Pontos: Consolidação do regime militar e a centralização do poder.

1-Restrição aos direitos políticos e civis.

2-Introdução do Ato Institucional nº 2, que ampliou os poderes do Executivo.

3-Ênfase na segurança nacional, com medidas de repressão a opositores.

7. Constituição de 1988

Contexto: Promulgação após um longo período de ditadura militar.

Principais Pontos: Consolidação de um Estado democrático de direito.

1-Garantia de direitos fundamentais, civis, sociais, políticos e culturais.

2-Proteção ao meio ambiente e à diversidade cultural.

3-Fortalecimento da participação popular e da descentralização.

Conclusão

As constituições brasileiras: refletem a evolução da sociedade e a luta por direitos e garantias.

Desde a monarquia até a república, e a busca por um estado democrático, cada constituição trouxe avanços e retrocessos, moldando o cenário político e social do Brasil.

Atividade

1-Qual foi a primeira constituição do Brasil?

1. a) Constituição de 1934
2. b) Constituição de 1824
3. c) Constituição de 1946
4. d) Constituição de 1988

2-A Constituição de 1967 é conhecida por ter:

1. a) Estabelecido um regime democrático
2. b) Ampliado os direitos civis e políticos
3. c) Consolidado o regime militar e restringido direitos
4. d) Garantido o voto secreto para todos

3-A Constituição de 1988 é marcada por:

1. a) Supressão de direitos civis
2. b) Fortalecimento da democracia e direitos fundamentais
3. c) Exclusão das mulheres do sufrágio
4. d) Centralização do poder no Executivo

Gabarito

1-b) Constituição de 1824

2-c) Consolidado o regime militar e restringido direitos

3-b) Fortalecimento da democracia e direitos fundamentais

Fonte

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

História das Constituições Brasileiras.

Professor e Pedagogo – Henrique de Melo